quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

A História dos Direitos Humanos | Politize!

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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Direitos Humanos, Mudanças Climáticas, Democracia e DIREITOS AUTORAIS

 

Direitos Humanos, Mudanças Climáticas, Democracia e DIREITOS AUTORAIS

 

Precisamos com urgência absoluta universalizar a boa cultura, a saúde física e mental dos seres humanos.

Os ODS[1] mostram o que a UNESCO sugere, como acelerar o processo de mudanças positivas?

Técnicas de comunicação sempre foram importantes para a evolução da Humanidade e agora novas tecnologias potencializam sistemas de comunicação em níveis nunca sonhados seriamente.

O desafio neste cenário é poder ensinar, expor ideias, educar usando obras e tecnologias travadas por interesses nem sempre louváveis[2].

A produção intelectual cresce exponencialmente, com certeza a vigilância de direitos não é uma tarefa simples. Com certeza nossas contribuições podem ser obsoletas se demorarem e em alguns casos deixarem de dar uma contribuição importante para os próximos degraus, pois como explicar e ter respostas rápidas para opiniões e teses circunstanciais?

Temos abusos com aconteceram na Amazônia de onde até denominações de plantas nativas foram patenteadas obrigando a utilização de apelidos ou artifícios para serem entendidas no Brasil.

Até nossos hinos precisam de cuidados em divulgações de eventos...

Acessibilidade, inclusão, dignidade e aprimoramentos do “homo sapiens sapiens” mas carente de bons padrões de formação intelectual estão à disposição de quem pode pagar, mas e quem não pode?

Pessoalmente sentimos a Falta de meios digitais via internet quando em família a deficiência auditiva apareceu. A convicção de que meios digitais para registro de aulas e livros seriam algo maravilhoso levou-me a propor bibliotecas digitalizadas em inúmeras oportunidades. Tive pouco sucesso nesse esforço e assim fiquei maravilhado quando a Amazon criou seu espaço para literatura digital, alguns inclusive com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual.

E agora? o que acontece[3]

Procurando livros digitais sobre Meio Ambiente tivemos a surpresa de ver seus preços elevados e a proibição de reprodução por qualquer meio e qualquer parte da “grande obra intelectual” que dá vontade de desconhecer; pode??



[1] Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (ou Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável) são uma coleção de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Os ODS são parte da Resolução 70/1 da Assembleia Geral das Nações Unidas: "Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável",[1] que depois foi encurtado para Agenda 2030.[2] As metas são amplas e interdependentes, mas cada uma tem uma lista separada de metas a serem alcançadas. Atingir todos os 169 alvos indicaria a realização de todos os 17 objetivos. Os ODS abrangem questões de desenvolvimento social e econômico, incluindo pobreza, fomesaúdeeducaçãoaquecimento globaligualdade de gêneroáguasaneamentoenergiaurbanizaçãomeio ambiente e justiça social.[3]

O parágrafo 54 da Resolução A/RES/70/1 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 25 de setembro de 2015, contém os objetivos e metas.[4] O processo liderado pela ONU envolveu seus 193 Estados Membros e a sociedade civil global. A resolução é um amplo acordo intergovernamental que funciona como a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. Os ODS baseiam-se nos princípios acordados na Resolução A/RES/66/288, intitulada "O Futuro que Queremos".[5] Este foi um documento não vinculante divulgado como resultado da Conferência Rio+20 realizada em 2012.[5]

Alguns permanecem pessimistas sobre o potencial para alcançar os ODS, especialmente por causa das estimativas do custo de alcançar todos eles.[6] No entanto, certo progresso havia sido relatado em 2018. Por exemplo, menos crianças africanas com menos de 5 anos sofrem de desnutrição crônica e debilitação. No entanto, o mesmo estudo concluiu que é improvável que haja um fim para a desnutrição até 2030.[7]

https://pt.wikipedia.org/wiki/Objetivos_de_Desenvolvimento_Sustent%C3%A1vel

[2] Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.[1] É derivado dos direitos individuais e situa-se como um elemento híbrido, especial e autônomo dentro do direito civil.[2]

Para efeitos legais, divide-se em direitos morais e patrimoniais: os direitos morais asseguram a autoria e integridade da criação ao autor da obra intelectual e são, em geral, intransferíveis e irrenunciáveis na maioria dos países, incluindo o Brasil. Já os direitos patrimoniais se referem principalmente à utilização econômica da obra intelectual, podendo ser transferidos e/ou cedidos a outras pessoas. A transferência dos direitos patrimoniais se dá por meio de licenciamento e/ou cessão.[3]

Uma obra entra em domínio público quando os direitos patrimoniais expiram. Isso geralmente é um período decorrido após a morte do autor (post mortem auctoris). O prazo mínimo, a nível mundial, é de 50 anos e está previsto pela Convenção de Berna. Muitos países têm estendido o termo amplamente. Por exemplo, nas legislações brasileira e europeia, é de 70 anos. Uma vez passado esse tempo, este trabalho pode então ser utilizado livremente, com muitas legislações mantendo a obrigatoriedade de determinados direitos morais mesmo após esse período.

O direito de autor é compreendido como uma modalidade da propriedade intelectual e um dos direitos humanos fundamentais na Declaração Universal dos Direitos Humanos.[4] No direito anglo-saxão se utiliza a noção de copyright (traduzido literalmente como 'direito de cópia')[5][6] que se foca na parte patrimonial dos direitos de autor (direitos patrimoniais) e tem uma perspectiva mais objetiva.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_autoral

[3] “Quando chega a internet e o mundo se digitaliza, a indústria cultural perde seu principal pilar, que é o controle por meio da cópia”, ressaltou. “No mundo online não é preciso mais do suporte – livro, disco, DVD –, já que tenho acesso à essência – o texto, a música, o filme. É com relação a esses bens que tenho que desenvolver uma nova política de direito autoral, que permita o acesso nesse novo mundo conectado.”

Para o especialista, é importante que as pessoas tenham em mente que, desde o começo da década de 2000, há uma nova forma de produção de conhecimento na qual as redes sociais despontam como a nova face. “São plataformas de produção e difusão de conhecimento, e não é a proteção ao direito que gera a produção”, atenta. “A produção cultural existe mesmo sem proteção do direito autoral, cuja primeira lei data do século 18.”

http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/direitos-autorais

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Projeto LIA - Lazer, Inclusão e Acessibilidade



O Parque Bacacheri, no dia 15/09/18, das 14h00 às 18h00, será palco de um grande Piquenique em comemoração ao mês da Cidadania Especial.

São 19 Associações envolvidas no evento, onde cada uma traz sua luta, seja por comemoração de alguma conquista, por conscientização de uma síndrome rara, ou simplesmente em busca de um mundo mais inclusivo e melhor. O que importa mesmo é essa união.

O evento é colaborativo e gratuito! Cada um deve trazer seu lanchinho, terão brinquedos inclusivos: gangorra, balanço, skate, tirolesa, atividade paraquedas gigante, pintura de rosto e pintando na calçada.
Se você quiser participar é só comparecer no dia e local indicado.

Se quiser colaborar, traga sua alegria e o que você tem de melhor, seja mágica, recreação, personagens... Vamos juntos fazer a alegria de todos! 💕Esperamos por vocês!

☆ Observação: Se caso chover, o local será no Museu Oscar Niemeyer MON.

Associação Dar a Mão - Uma rede de apoio à diferença de Membros.

Instituto Legado ASSOCIAÇÃO DAR A MÃO#Agenesia #Inclusão #Diversidade #MaesRaras#DaraMão




segunda-feira, 8 de agosto de 2016

sábado, 4 de junho de 2016

Convite Feijoada Beneficiente - Cefac

Convite Feijoada Beneficiente - Cefac

Entrada
x

Otoniel Santos Neto

16:43 (Há 17 horas)
para
SEGUE CONVITE PARA VOCÊ PARTICIPAR DA FEIJOADA PROMOVIDA PELO CENTRO ESPÍRITA FÉ, AMOR E CARIDADE,  E CUJOS DETALHES ESTÃO LOGO ABAIXO.
VENHA CONTRIBUIR COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS DESTA CASA ESPÍRITA.
TFA
OTONIEL
  
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Os convites podem ser adquiridos na biblioteca, a partir de R$ 20,00 por marmitex (porção individual). Temos máquina para pagamento com cartão.

No dia 12/06/2016, domingo, a partir das 11h (após o encerramento da palestra pública) e até às 12h, os marmitex deverão ser retirados na cozinha (acesso pelo portão da Rua Cândido Xavier).

Lembramos que ao adquirir um convite, além de saborear uma feijoada deliciosa, você estará colaborando com a manutenção das obras assistenciais da nossa Casa.

Divulguem e convidem seus amigos e parentes.


Abraços Fraternos !!!

Departamento de Comunicação Social

domingo, 19 de abril de 2015

ENTREGUE/INAUGURADO O PROJETO 010 - GRUPO_SOLIDÁRIO

Antonio Borges dos Reis
Anexos12:16 (Há 8 horas)
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para mim, Luiz
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 Cascaes,
Que tal participar conosco deste grupo ?
Ele é composto por uma maioria de maçons que agem mais e falam menos. Sem burocracia capitaneados pelo Ir:. Maçaneiro o SOLIDÁRIOS faz um trabalho social preferencialmente colaborando em projetos autossustentáveis em prol de entidades sociais. 
A contribuição é de um salário mínimo por ano divididos em duas parcelas de meio salário que devem ser pagos a primeira até junho e a segunda até dezembro. Seu Irmão Otoniel foi o padrinho desta última entrega.
Abs
Borges

Antonio Borges dos Reis
      Engenheiro Civil
       041-9972 9392

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: CONTATO SOLIDÁRIO <contato@solidario.org.br>
Data: 19 de abril de 2015 02:15
Assunto: {GRUPO_SOLIDÁRIO} ENTREGUE/INAUGURADO O PROJETO 010

Prezados Solidários!

Entregamos, em 18.04.15, o Refrigerador Industrial, a estante e prateleira para a cozinha do Centro Espírita Fé, Amor e Caridade no valor de R$ 12.00,00 já com a redução de R$ 1.220,00 conseguido junto ao fornecedor.

A Presidente do Centro Espírita Srª. Luci Natividade, e o padrinho Solidário Otoniel, agradeceram o apoio recebido do Grupo Solidário dizendo que a doação possibilitará melhores condições de armazenamento dos alimentos necessários para fazer a comida que servem aos carentes/necessitados.

Abraços Solidários!